Arrendar casa de férias: como evitar fraudes e burlas

Encontrou um anúncio falso, enquanto pesquisava para arrendar casa de férias? Ou recebeu instruções duvidosas de pagamento por transferência bancária ou cartão de crédito? Estas são tentativas frequentes de burla, prática cada vez mais comum.

Para evitar fraudes, lembre-se sempre do seguinte:

• Os pagamentos só são seguros se forem feitos na plataforma onde encontrou o anúncio;
• Há taxas que podem ser cobradas pelos proprietários fora da plataforma. No entanto, devem ser incluídas e discriminadas no apuramento do preço da estadia, antes da reserva. Estas taxas incluem, por exemplo, caução, taxas de estadia, custos adicionais e taxa turística local. 

• Na Polícia de Segurança Pública (PSP) ou na Guarda Nacional Republicana (GNR) da sua área de residência; 
• No Portal do Sistema Queixa Eletrónica, do Ministério da Administração Interna; 
• Caso se trate de uma situação que exija resposta imediata, ligue: 
• Caso a burla tenha ocorrido online, pode ainda participar através do e-mail do Gabinete Cibercrime da Procuradoria Geral da República (cibercrime@pgr.pt). Também pode recorrer ao Centro Nacional de Cibersegurança (cert@cert.pt), embora este contacto não assuma valor de denúncia.

 
Evitar fraudes, suspendendo o pagamento no seu banco

Se ao arrendar casa de férias pagou, de forma precipitada, o depósito de reserva fora da plataforma, contacte o seu banco o mais rapidamente possível. É possível bloquear o pagamento por cartão de crédito, transferência bancária ou cheque. Mas, para tal, a transação tem de estar ainda a ser processada. Isso significa que o dinheiro ainda não saiu da sua conta. Caso contrário, já não é possível anular o pagamento.

Atenção: Para suspender o pagamento, o banco pode exigir que apresente, previamente, uma denúncia de burla à polícia.

Apresente queixa, mesmo que não consiga identificar o autor da burla 

Se conseguir identificar o autor da burla, pode apresentar uma queixa contra o mesmo, no tribunal. Caso não consiga identificar o autor da burla, pode apresentar uma queixa contra desconhecidos.

Evitar fraudes, pedindo um reembolso

As plataformas de aluguer de casa na Internet, como AirBnB, Booking ou Vrbo (antiga Homeaway) têm apenas como objetivo estabelecer uma relação entre ambas as partes interessadas. É isso que consta das suas condições gerais. Por isso, rejeitam qualquer responsabilidade em caso de litígio entre dois utilizadores, e é difícil obter uma compensação ou reembolso, especialmente se o pagamento tiver sido feito fora da plataforma. 

Para levar a sua avante e evitar a fraude, certifique-se de que tem os argumentos do seu lado. Se perdeu dinheiro devido à burla, reúna todas as provas relativas à reserva. Desta forma, pode pedir um reembolso à plataforma: anúncio, fotografias, trocas de mensagens ou e-mails, comprovativos de pagamento, etc.

Se, apesar da sua denúncia, o anúncio continuar na plataforma, pode notificar o anunciante das suas infrações, enviando-lhe uma carta por correio registado a apelar a que assuma a sua responsabilidade e que apoie o seu pedido de reembolso.

Não hesite em contactar a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), junto da qual pode fazer uma reclamação e aconselhar-se juridicamente. Também pode fazer um telefonema para o 211 215 750. Dessa forma obterá ajuda personalizada, em dias úteis, entre as 9 e as 18 horas (chamada para rede fixa nacional).

Pode, ainda, apoiar-se na APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, através da Linha Internet segura. Este serviço presta esclarecimento e apoio ao cidadão. Está acessível através de um formulário, um contacto telefónico gratuito (800 21 90 90, nos dias úteis das 8h00 às 22h00) e através de e-mail (linhainternetsegura@apav.pt). Aproveite e consulte informação útil aqui.

Lembre-se de que pode sempre participar uma fraude através do preenchimento online do formulário da Tranquilidade acessível aqui. Sabia que, por exemplo, a Proteção Digital do Seguro Casa da Tranquilidade o ajuda em caso de utilização fraudulenta dos seus meios de pagamento online, garantindo que as despesas judiciais estão cobertas?

Esta cobertura proporciona uma vigilância regular dos seus dados e apoio, todos os dias e a qualquer hora. Tudo isto, para que as suas experiências online sejam o mais agradáveis e seguras possível. 

Não deixe de fazer uma simulação e fique tranquilo, desfrutando das suas férias como bem merece!