Trotinetes e bicicletas elétricas: regras e boas práticas

A mobilidade suave veio para ficar. As trotinetes elétricas e as bicicletas elétricas ganham cada vez mais adeptos em Portugal. Em Lisboa, o serviço de trotinetes elétricas iniciou-se em 2018 com 400 veículos. Hoje, são cerca de onze mil. 

A venda de cada vez mais marcas destes veículos e o aparecimento de opções mais baratas são indicadores de um aumento de utilizadores particulares.

Também a utilização de bicicletas elétricas está em crescimento. Segundo afirmou o Diário de Notícias, em 2020 as bicicletas elétricas representavam já 25% do mercado. No entanto, este meio de transporte não agrada a todos. Na verdade, a trotinete elétrica tem sido alvo de muita controvérsia. 

E porquê? Devido à sua utilização perigosa por alguns condutores, que as conduzem nos passeios, que circulam por entre peões e automóveis, e ignoram os semáforos. 

Além disso, este meio de transporte não se enquadra em nenhuma categoria de veículos, pois não é nem uma bicicleta nem um automóvel, e os seus utilizadores não são peões. 

Contudo, desde 8 de janeiro de 2021 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020 que clarifica a definição de velocípedes com motor e trotinetes, legislando o seu uso. Em relação à bicicleta elétrica, o Código da Estrada equipara-as a velocípedes com motor e devem seguir as normas legisladas para esses veículos. 

Trotinetes e bicicletas elétricas: o que diz a lei 

Desde janeiro de 2021, as bicicletas e as trotinetes com motor elétrico passaram a ser referidas no Código da Estrada. Os regulamentos aplicáveis aos dispositivos de mobilidade pessoal (DMP) são quase os mesmos que aqueles aplicáveis aos ciclistas, com algumas especificidades:   

• Não são permitidas trotinetes elétricas no passeio (a menos que levadas à mão, sem as conduzir ou se for autorizado pelo município); 
• Os velocípedes devem ser conduzidos nas ciclovias ou, caso estas não existam, circular na estrada; 
• A velocidade máxima não deve exceder os 25 km/h; 
• Um DMP só pode transportar uma pessoa de cada vez; 
• O estacionamento no passeio das trotinetes é permitido, se não prejudicar os peões; 
• Quando circulam é proibida a utilização de auscultadores ou auriculares; 
• Deve usar-se vestuário ou equipamento retrorrefletor à noite ou quando a visibilidade é fraca durante o dia; 
• As bicicletas elétricas de uso pessoal são obrigadas a ter um seguro de responsabilidade civil.   

O incumprimento destas regras pode resultar nas seguintes sanções:   

• Velocípedes com potências máximas contínuas ou que atinjam velocidades acima dos 25 km/h: coima entre 60€ e 300€ e apreensão do veículo; 
• Circulação fora das pistas especiais, onde elas existem: coima entre 30 e 150€; 
• Infração das regras de circulação: coima entre 60€ e 150€; 
• Não-apresentação dos documentos dentro dos prazos legais: coima entre 60€ e 300€; 
• A circulação sob efeito de álcool segue o regime habitual de penalização.   

Boas práticas para a utilização responsável destes veículos 

Se utiliza trotinete elétrica e/ou bicicleta elétrica, eis alguns conselhos que o irão manter a si e aos outros em segurança.   

• Proteja-se usando um capacete e roupa retrorrefletora (como um colete amarelo) para que seja claramente visível, especialmente à noite;
• Ao utilizar uma trotinete elétrica e/ou bicicleta elétrica partilhada, certifique-se de que esta está em boas condições para ser conduzida em segurança (travões, rodas, direção, etc.);
• Conduza com prudência e respeite todos os utilizadores da via pública;
• Se precisar de se deslocar no passeio, desligue o motor e empurre manualmente o velocípede;
• Evite a utilização da trotinete se estiver a chover, pois esta poderá derrapar. E dê preferência a superfícies asfaltadas, evitando estradas de calçada ou gravilha;
• Lembre-se de que os peões têm sempre prioridade;
• Não utilize o telemóvel enquanto conduz um velocípede;
• Estacione o veículo adequadamente, de modo a não causar obstruções no passeio;
• Garanta que se encontra coberto por um seguro.   

É bom saber: na qualidade de veículo terrestre motorizado, a sua trotinete elétrica deve estar protegida por um seguro, da mesma forma que um automóvel ou um motociclo. Deve ter, pelo menos, um seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos que possa causar a terceiros. 

É também recomendável complementar este seguro com outras garantias (por exemplo, cobertura contra roubo e em caso de ferimentos, se tiver um acidente). Isto também se aplica às trotinetes partilhadas (verifique as condições de utilização da empresa que as disponibiliza). 

Desde 2018 que o número de acidentes com trotinetes tem vindo a aumentar “bem como o aumento da gravidade dos acidentes, atendendo à evolução de feridos leves e graves”. Muitas vezes, esses acidentes não só provocam danos materiais e físicos no condutor como noutras pessoas. 

Se não estiver coberto por um seguro de responsabilidade civil, as consequências poderão ter um sabor muito amargo. O Seguro Bicicleta e Trotinete da Tranquilidade cobre a utilização de trotinetes e bicicletas elétricas, podendo optar por uma cobertura Base, com uma solução de proteção para terceiros, ou escolher a cobertura Mais, que também protege o ocupante. 

Ainda, se optar pela cobertura Top, terá também proteção contra roubo e danos da sua bicicleta ou trotinete elétrica. 

Ande em segurança, respeitando o código da estrada e seguindo estas boas práticas. Não torne uma “corridinha” num problema indesejável.