O que acontece se conduzir sem seguro?

Ter um seguro automóvel ativo é-lhe legalmente exigido para que possa conduzir o seu carro. Se for encontrado a conduzir sem seguro, poderá enfrentar consequências severas como uma multa cara, perda de pontos na carta de condução, suspensão da carta, falta de proteção financeira no caso de um acidente, entre outras.

 

De seguida, vamos responder a algumas questões frequentes e analisar o que poderá acontecer, caso conduza sem seguro.

 

Não, é ilegal conduzir sem seguro em Portugal. Se não tiver um seguro automóvel, não estará salvaguardado face a quaisquer custos, sejam estes relativos a danos materiais ou corporais, e consequentes despesas médicas.

 

Nota: Se tiver um carro que já não conduz, poderá ser tentador cancelar o seguro. No entanto, ainda que o seu veículo esteja estacionado numa propriedade privada, continua a representar um risco, pelo que deve ter um seguro automóvel contratado.

 

Geralmente, a questão principal reside no valor da multa. Se se verificar que o carro que conduz não tem seguro, pode contar com uma punição significativa. Visto que se trata de uma contraordenação grave, as multas variam entre os 500 e os 2500 euros.

 

Além da multa, também terá o seu carro apreendido pela polícia e irá perder pontos na carta de condução - uma perda de 2 pontos, por se tratar de uma contraordenação grave. Ainda, poderá ficar impedido de conduzir por um período que vai desde 1 mês a 1 ano.

 

 A seguir, exploramos alguns cenários possíveis, caso se envolva num acidente automóvel e alguma das partes não tenha seguro.

 

Neste cenário, está em causa não só o pagamento de uma multa pela falta de seguro, mas também a apreensão do seu carro. O Fundo Garantia Automóvel (FGA) ficará encarregado de pagar as indemnizações às pessoas lesadas no acidente, contudo, saiba que o FGA vai tentar recuperar o dinheiro que disponibilizou – ou seja, a responsabilidade vai sempre recair sobre si, mais cedo ou mais tarde.

 

Ainda que não seja o culpado, o facto de não ter um seguro automóvel irá obrigá-lo ao pagamento de uma multa por falta de seguro. Neste contexto, as autoridades terão de se dirigir ao local do acidente e poderão ser aplicadas penalizações como perda de pontos na carta, apreensão do veículo e impedimento de conduzir.

 

Se a culpa for do outro condutor, que está a conduzir sem seguro, a sua situação estará salvaguardada. Neste cenário, deve chamar de imediato a polícia ao local do acidente e entrar em contacto com o FGA, que irá garantir o pagamento da indemnização a que tem direito, mas que deveria ser paga pelo condutor culpado.

 

O seguro de responsabilidade civil automóvel garante o pagamento das indemnizações que sejam legalmente exigíveis, por danos corporais e materiais causados a terceiros e às pessoas transportadas, com exceção do condutor do carro. Saiba que, caso prefira ficar ainda mais protegido, pode optar por um seguro de danos próprios - frequentemente, e erradamente, chamado de “seguros contra todos os riscos”. Esta designação é incorreta, visto que nenhum seguro cobre todos os riscos. O seguro de danos próprios cobre os danos materiais do veículo, ainda que o condutor seja culpado pelo acidente (poderá, ainda, optar por coberturas facultativas que garantam os danos corporais sofridos pelo condutor, quando responsável pelo acidente).

 

Ter um seguro automóvel é muito mais que uma exigência legal, é uma garantia de proteção. Pode encontrar na Tranquilidade um seguro automóvel à medida das suas necessidades, com uma assistência em viagem que inclui garantias que lhe poderão ser muito úteis, como já vimos aqui.