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Emprestar o carro: quem pode conduzir o meu automóvel?

Emprestar o carro não é algo que façamos todos os dias. Até porque, tendo um valor considerável, não o deixamos nas mãos de qualquer pessoa. No entanto, a utilização do veículo por vários membros de um agregado familiar é bastante comum. Ao permitir que o seu carro seja conduzido por outros, há aspetos a ter em conta.

 

As coimas


No que toca a coimas, a responsabilidade recai, em primeiro lugar, sobre o condutor. Quer isto dizer que, se emprestar o carro a um familiar ou amigo e este infringir o Código da Estrada, o pagamento da coima (e a consequente perda de pontos na carta de condução) é da responsabilidade de quem está a conduzir.


No entanto, nem todas as infrações são objeto de notificação no momento em que ocorrem, como é o caso das coimas por excesso de velocidade determinado por radar. Nesse caso, não se sabendo quem é o condutor, a responsabilidade recai sobre “o titular do documento de identificação do veículo”.


Ou seja, se a pessoa a quem emprestou o carro cometer uma infração, poderá ter a desagradável surpresa de receber, em sua casa, uma coima por algo que não fez. Nesse sentido, a lei prevê que o proprietário do veículo possa “provar que o condutor o utilizou abusivamente ou infringiu as ordens, as instruções ou os termos da autorização concedida”, cessando assim a sua responsabilidade, que passa para o condutor.


👉 Confira esta informação no artigo 135.º do Código da Estrada.

 

O seguro


Ao contrário do que acontece noutros países, nos quais um seguro automóvel é subscrito, considerando apenas um condutor principal, em Portugal não há qualquer lei que indique que o carro não pode ser conduzido por terceiros. Uma vez que o seguro automóvel incide sobre o veículo e não sobre o condutor, é válido para todas as coberturas contratadas, independentemente de quem o esteja a conduzir.


No entanto, caso empreste com regularidade o seu veículo a outro condutor, por exemplo um familiar, convém comunicar este facto à seguradora, no momento da celebração do contrato.


Caso não o faça e se venha a provar que a viatura é utilizada de forma recorrente e continuada por outra pessoa que não o tomador do seguro ou o condutor habitual, quando este é diferente do tomador do seguro e se encontra identificado no seguro, corre o risco de a seguradora vir a terminar o seu seguro. A seguradora pode, ainda eventualmente, recusar-se a pagar os danos, se houver um acidente, principalmente danos sofridos pela própria viatura.

 
👉 Fique a saber ainda mais sobre seguros automóveis.

 

A que condutor empresto o meu carro?


Quem o avisa, seu amigo é! Pense duas vezes, antes de emprestar o seu carro a alguém com perfil que implique algum risco acrescido. Este é, geralmente, o caso, se o condutor a quem emprestou o carro tiver as seguintes características:  

  • é titular de uma carta de condução há menos de dois anos;
  • tem menos de 21 anos (ou menos de 25, consoante a seguradora);
  • nunca teve um seguro automóvel (isto é, se não tiver historial de seguro).  

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O que devo verificar, antes de emprestar o carro?  

Antes de emprestar o carro, é fundamental garantir que o condutor a quem o vai emprestar está devidamente habilitado para o conduzir: que tem uma carta de condução válida e não se encontra sob efeito de álcool ou estupefacientes.

Evidentemente, deverá entregar-lhe o veículo com toda a documentação e os respetivos materiais de sinalização e segurança obrigatórios para a circulação do veículo. Deve garantir, ainda, que o condutor sabe onde eles se encontram, caso precise deles, por exemplo se tiver uma avaria ou um acidente (triângulo de sinalização, colete refletor), ou se for mandado parar pelas autoridades policiais.

Além da carta de condução e de um documento de identificação com uma morada válida, os documentos obrigatórios, relacionados com o veículo, que o condutor deve ter consigo são: o Documento Único Automóvel (certificado de matrícula), a ficha de inspeção periódica obrigatória do automóvel e um documento comprovativo do seguro do veículo (o condutor não terá acesso aos mesmos meios de comprovar a existência de um seguro válido que o tomador do seguro).

A melhor forma de organizar os documentos do carro é juntá-los num dossier ou numa pasta, e deixá-los no porta-luvas, por exemplo. Assim, a pessoa a quem vai emprestar o carro tê-los-á sempre à mão, caso deles necessite.

 

O que acontece se alguém tiver um acidente com o meu carro?

Tudo depende do seguro que contratou. Se possui apenas um seguro de responsabilidade civil automóvel (o seguro obrigatório), saiba que este existe para garantir a proteção dos lesados de um acidente, ou seja, apenas cobre os danos causados a outros veículos e os danos corporais causados a pessoas que não sejam o condutor.

Por este motivo se chama, vulgarmente, "seguro contra terceiros", pois não protege o seu carro, nem o condutor. As despesas relacionadas com o próprio veículo e até mesmo as resultantes de eventual lesão do condutor, não estarão cobertas.

A não ser que tenha optado pela cobertura "Proteção Condutor e Ocupantes", que protege todos os ocupantes do veículo seguro, independentemente da responsabilidade pelo acidente, ou por um seguro com coberturas de danos próprios, que inclua a cobertura de Choque, Colisão e CapotamentoO valor a pagar pelo seu seguro poderá ser mais elevado, mas a verdade é que, deste modo, em caso de acidente verá os seus encargos significativamente reduzidos.  

 

O que acontece se o meu carro for furtado ou danificado, quando o empresto?

Mais uma vez, tudo depende do seguro por que optou. Se tiver subscrito coberturas opcionais, como quebra isolada de vidros, incêndio, raio e explosão, fenómenos da natureza e atos de vandalismo, furto ou roubo, estará mais protegido.


👉 Saiba como participar o acidente à seguradora.

 

A verdade é que escolher um seguro para o carro é como formar um puzzle de coberturas, que garantam o nível de proteção adequado às suas necessidades e disponibilidade financeira.

De forma a chegar ao melhor seguro automóvel para o seu caso, fale com um Agente Generali Tranquilidade e esclareça as suas dúvidas.

Aproveite e faça uma simulação em poucos minutos!

 

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