Acidente de trabalho: o que deve fazer quando acontecer

Está a lidar com um acidente de trabalho na sua empresa ou foi vítima de um acidente? Saiba o que é considerado um acidente de trabalho e prepare-se. É importante estar consciente de todas as etapas desde o acidente até à possível compensação.

O que é um acidente de trabalho?

Se o acidente ocorrer no local de trabalho ou durante o horário de trabalho e provocar uma lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte na redução na capacidade de trabalho, de ganho ou morte é considerado acidente de trabalho. Estão incluídos neste lote os acidentes que ocorrem no percurso diário entre o local de trabalho e o local de residência do trabalhador e quando estes se encontram no estrangeiro (ao serviço da entidade empregadora).

O trabalhador tem de ser socorrido

É muito importante que estes processos sejam rápidos. Em primeiro lugar, deve zelar-se pela segurança do trabalhador. Assim, o trabalhador em caso grave deve ser levado para um centro hospitalar mais próximo do local de acidente, que lhe preste os primeiros socorros. Posteriormente ou em casos menos grave, deve consultar a rede convencionada disponível no nosso site. O trabalhador deve receber o auxílio devido a tempo e horas.

Nas ocasiões em que a entidade empregadora não tenha conhecimento imediato do acidente, o trabalhador ou alguém no seu lugar deve informá-la da ocorrência o mais depressa possível.

A entidade empregadora deve comunicar o acidente à seguradora

O tomador do seguro (a empresa empregadora) tem 24 horas para proceder à comunicação do acidente de trabalho à Seguradora.

Como funciona a compensação do trabalhador durante o tratamento?

O seguro de acidentes de trabalho garante que o trabalhador tem acesso a cuidados médicos necessários e adequados para a lesão ou doenças sofridas. Durante este período, o seguro pode garantir o pagamento de despesas de deslocação em viatura própria ou por transporte especial para o tratamento. Além disso, prevê uma compensação se o trabalhador ficar com uma incapacidade que não lhe permita prosseguir a sua atividade profissional no tratamento. Para isso, será feita uma avaliação das condições do trabalhador, que pode resultar num de 3 cenários:

> Sem incapacidade, o que significa o normal regresso ao trabalho;
> Incapacidade Temporária Parcial, que permite um regresso ao trabalho com limitações médicas;
> Incapacidade Temporária Absoluta, que não permite regressar ao trabalho.  

Como se determina a incapacidade na alta médica?

Depois da alta clínica, a seguradora vai fazer o enquadramento entre a incapacidade do trabalhador e a Tabela Nacional de Incapacidades. Neste caso, o trabalhador pode ser considerado curado sem perder qualquer faculdade para o seu trabalho (curado sem desvalorização) ou apresentar uma incapacidade permanente parcial. Incapacidade que pode dar origem a uma indemnização por parte da seguradora. Se o acidente provocar a morte do trabalhador, haverá lugar a um subsídio para despesas de funeral e uma pensão por morte à sua família.

E se não tiver um seguro de acidentes de trabalho?

O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório. Sem uma apólice válida, a empresa ficará com o encargo de pagar todas as despesas decorrentes do acidente, recorrendo, se necessário, ao seu próprio património. Isto inclui os tratamentos médicos necessários e eventuais pensões que tenham de ser pagas. Além disso, e de acordo com a lei, a falta de um seguro válido é considerada uma contraordenação muito grave.

Assim, a melhor solução é garantir que a empresa tem um seguro de acidentes de trabalho em vigor. A Tranquilidade tem soluções de Seguro de Acidentes de Trabalho que se adaptam a cada negócio. Dispõe de pacotes exclusivos para Comércio, Restauração e Serviços. No caso de a empresa ter mais de 200 trabalhadores, o seguro será sempre desenhado à medida.